Termos do serviço

Termos e condições de venda

Jardim Idílico Unipessoal Lda, NIF 518764532
Rua da Póvoa 775, Fração L, Zona Industrial de Amorim, 4495-121 Póvoa de Varzim, Portugal
E-mail: essenza@myessenza.eu · Telefone: +351 308 802 194 (linha de apoio 24 horas; equipa de segunda a sexta-feira, 10h–19h; chamada para a rede fixa nacional)

Estes termos aplicam-se a todas as compras feitas nesta loja por consumidores residentes na União Europeia.

O que vendemos

A loja tem duas linhas, com regras de entrega diferentes:

Casa, jardim, ferragens e decoração — artigos de stock, expedidos de armazéns na União Europeia.
Quadros Luna Art — telas impressas depois da sua encomenda numa oficina europeia. Inclui o quadro personalizado com imagem enviada pelo cliente.

Preços e imposto

Preços em euros, com o IVA do país de entrega incluído (regime OSS da União Europeia). Os portes são indicados antes do pagamento e podem variar com o destino e o volume. O preço que vê ao finalizar a compra é o preço final.

Encomenda e pagamento

O contrato considera-se celebrado com a confirmação do pagamento. Recebe a confirmação por e-mail com o resumo da encomenda. Reservamo-nos o direito de recusar ou anular uma encomenda com erro manifesto de preço ou sem disponibilidade no fornecedor, devolvendo de imediato qualquer valor cobrado.

Entrega

Entregamos apenas na União Europeia, nos prazos indicados em «Envios e prazos». Os prazos são em dias úteis e contam a partir da confirmação do pagamento; nos quadros incluem a produção. Se um prazo não puder ser cumprido, avisamos e pode aceitar novo prazo ou anular a encomenda com reembolso total.

Direito de livre resolução

Tem 14 dias a contar da receção para desistir da compra, sem indicar motivo (ver «Política de reembolsos e devoluções»). Exceção: o quadro personalizado com imagem do cliente é feito à medida e, nos termos do artigo 16.º, alínea c), da Diretiva 2011/83/UE, não está sujeito a direito de livre resolução.

Garantia legal

Todos os artigos novos têm garantia legal de conformidade de 3 anos a contar da entrega (Decreto-Lei n.º 84/2021). Durante esse período, se o artigo não estiver conforme, tem direito à reparação, substituição, redução do preço ou resolução do contrato, nos termos da lei.

Quadro personalizado — conteúdo enviado pelo cliente

Ao enviar uma imagem, declara que tem os direitos necessários sobre ela e que não contém conteúdo ilegal, ofensivo ou que viole direitos de terceiros. Podemos recusar imagens que não cumpram estas condições. A imagem é usada exclusivamente para produzir a sua encomenda (ver Política de privacidade).