Termos do serviço
Termos e condições de venda
Jardim Idílico Unipessoal Lda (nome comercial My Essenza), NIPC 518764532, IVA PT518764532, capital social 500 €
Rua da Póvoa 775, Fração L, Zona Industrial de Amorim, 4495-121 Póvoa de Varzim, Portugal
E-mail: essenza@myessenza.eu · Telefone: +351 308 802 194 (linha de apoio 24 horas; equipa de segunda a sexta-feira, 10h–19h, hora de Lisboa; chamada para a rede fixa nacional)
Estes termos aplicam-se às compras feitas por consumidores em www.myessenza.eu.
O que vendemos
- Casa, jardim, ferragens e decoração — artigos de stock, expedidos dos nossos armazéns e de armazéns parceiros.
- Quadros Luna Art — telas impressas depois da sua encomenda numa oficina europeia, incluindo o quadro personalizado com imagem enviada pelo cliente.
As fotografias e as características de cada artigo estão na página do produto. As cores podem variar ligeiramente consoante o ecrã.
Preços e impostos
Preços na moeda indicada na loja. Nas entregas na União Europeia, os preços incluem o IVA do país de entrega (regime OSS). Os portes e o preço final aparecem antes do pagamento. Nas entregas fora do território aduaneiro da UE, o despacho aduaneiro, os impostos e as taxas de importação são por conta do cliente (ver Política de envios).
Encomenda e pagamento
O contrato considera-se celebrado com a confirmação do pagamento. Recebe a confirmação por e-mail com o resumo da encomenda. Podemos recusar ou anular uma encomenda com erro manifesto de preço ou sem stock disponível; nesse caso, devolvemos de imediato todo o valor pago. As formas de pagamento disponíveis dependem do país e aparecem ao finalizar a compra (ver Formas de pagamento).
Entrega
Entregamos nos destinos e nos prazos estimados indicados na Política de envios. Os prazos são estimativas em dias úteis e contam a partir da confirmação do pagamento; nos quadros incluem a produção. Se um prazo não puder ser cumprido, avisamos e pode aceitar o novo prazo ou anular a encomenda com reembolso total.
Direito de livre resolução
Tem 14 dias a contar da receção para desistir da compra, sem indicar motivo (ver Política de devoluções e reembolsos). Exceção: o quadro personalizado com imagem do cliente é feito à medida e não tem direito de livre resolução (artigo 17.º, n.º 1, alínea c), do Decreto-Lei n.º 24/2014).
Garantia legal
Todos os artigos novos têm garantia legal de conformidade de 3 anos a contar da entrega (Decreto-Lei n.º 84/2021). Durante esse período, se o artigo não estiver conforme, tem direito à reparação, à substituição, à redução do preço ou à resolução do contrato, nos termos da lei (ver Garantia).
Quadro personalizado — conteúdo enviado pelo cliente
Ao enviar uma imagem, declara que tem os direitos necessários sobre ela e que não contém conteúdo ilegal, ofensivo ou que viole direitos de terceiros. Podemos recusar imagens que não cumpram estas condições. A imagem é usada exclusivamente para produzir a sua encomenda (ver Política de privacidade).
Propriedade intelectual
Os textos, imagens e designs do catálogo Luna Art são nossos ou licenciados. A compra de um artigo não transfere quaisquer direitos de reprodução.
Reclamações e resolução de litígios
Aplica-se a lei portuguesa, sem prejuízo das normas imperativas de proteção do consumidor do país onde reside. Se surgir um problema, fale primeiro connosco. Pode também usar o Livro de Reclamações Eletrónico ou recorrer às entidades de resolução alternativa de litígios — CICAP (Centro de Informação de Consumo e Arbitragem do Porto) e CNIACC — nos termos da Lei n.º 144/2015.